Programa Apícola Nacional - Campanha de 2008

A FNAP tem vindo a demonstrar junto das entidades responsáveis pela gestão do Programa, a sua preocupação pela situação em que se encontra o Programa Apícola Nacional. O atraso na operacionalização, após a aprovação do PAN em Bruxelas a 19.06.2007, e da sua apresentação pública na sede da FNAP em Lisboa, a que os apicultores e suas organizações são totalmente alheios, está já a comprometer a execução da campanha de 2008.

Assim, e tendo em conta que as candidaturas ao Programa irão reflectir o disposto no PAN, nomeadamente no que respeita aos beneficiários, tipo de ajuda, tipologia das despesas elegíveis e nível de apoios, e às condições específicas de atribuição das ajudas, consideramos ser pertinente que as associações que dirigem iniciem a feitura das candidaturas para a campanha de 2008, evitando desta forma atrasos quando forem definidos os prazos de candidatura. Convém ter presente que, apesar de ainda não estarem definidos prazos para as candidaturas, estas devem reflectir a totalidade da campanha, ou seja todas as acções a executar neste período (ou já executadas, como a assistência técnica) devem estar contempladas.

A inexistência do Despacho que irá operacionalizar o Programa, apenas condiciona o local de entrega das candidaturas e que entidades farão a sua avaliação, entre outras responsabilidades a definir, quer dos beneficiários, quer da tutela.

Para tal, pode encontrar nesta página a versão aprovada em Bruxelas do PAN, para consulta mais aprofundada do mesmo.

PAN_2008-2010_Aprovado